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D.O. nº28303 de 08/08/2022
PORTARIA N 984 2022 SDPG
D.O. nº28304 de 09/08/2022

EXTRATO PORTARIA nº 947, 948, 985, 986, 987 2022 PROC 11635 2022

D.O. nº28304 de 09/08/2022
Extrato do ato de retificação do 2º termo aditivo ao contrato 0372020

PORTARIAS 947, 948, 985, 986 e 987/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

Processo de Origem: 11635/2022.

Núcleo: Cáceres.

Portaria 947/2022.

Contrato: Contrato 008/2016.

Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira.

Núcleo: Cáceres.

Portaria 948/2022.

Contrato: Contrato 013/2022.

Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira.

Núcleo: Cáceres.

Portaria 985/2022.

Contrato: Contrato 015/2022.

Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira.

Núcleo: Cáceres.

Portaria 986/2022.

Contrato: Contrato 044/2019.

Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira.

Núcleo: Cáceres.

Portaria 987/2022.

Fiscalização das faturas de água.

Fiscal substituto: Gabriela Saldanha Pereira.

Data de Assinatura: 08/08/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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