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D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXTRATO TCA 0008 2022
D.O. nº28303 de 08/08/2022

EXTRATO TCA 0005 2022

D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXT DO 2º ADIT 0562 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0005-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00183.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Éden Costa Barboza -  CPF Nº: 021.300.301-57.

OBJETO: “Reforma para conservação do edifício localizado na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Bahia, nº 47, Centro Histórico de Poxoréu, compreendendo dentro do mesmo intervenções no telhado, alvenarias, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias, pisos e revestimentos externos e internos, contando com ações de contrapartidas voltadas a promover rodas de conversa com a comunidade expondo e debatendo temáticas relacionadas à educação patrimonial com forma de esclarecer aos moradores e comunidade em geral acerca da importância de zelar e conservar os bens materiais e imateriais tombados.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000694-1 (08/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Maria Bárbara Thame Guimarães - matrícula 301132

ASSINATURA: 03/08/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Éden Costa Barboza - Produtor Cultural.

** Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E nº 28301 de 04 de agosto de 2022, pg 21.

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