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D.O. nº28302 de 05/08/2022
PORTARIA N 974 2022 SDPG
D.O. nº28302 de 05/08/2022

PORTARIA N 975 2022 SDPG

D.O. nº28302 de 05/08/2022
PORTARIA N 976 2022 SDPG

PORTARIA Nº 975/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Corina Pissato, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 926/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.295 do dia 27 de julho de 2022, conforme procedimento nº 11136/2022.

Art. 2º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Corina Pissato, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 926/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.295 do dia 27 de julho de 2022, conforme procedimento nº 11136/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.08.2022 a 29.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11219/2022.

Art. 4º CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 05.09.2022 a 19.09.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 1293/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.119 do dia 08 de novembro de 2021, conforme procedimento nº 11220/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 11230/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 a 30.09.2022, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 e 2018/2019, conforme procedimento nº 10839/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matricula, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 a 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 11166/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 a 23.09.2022, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 11107/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 07.10.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 11107/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 17.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11315/2022. Ademais, o Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 01.08.2022 e 02.08.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 874/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.286 do dia 14 de julho de 2022, conforme procedimento nº 11118/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antonio de Souza e Silva Costa, matrícula 100470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007518.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Joaquim Cardoso de Castro Netto, matrícula 101003733, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.08.2022 e 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007519.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Jhonatan Hatila Costa Nunes, matrícula 100818, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 a 15.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007520.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Getulio Pedroso da Costa Ribeiro, matrícula 101138, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007523.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.09.2022 a 03.10.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 007527.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins, matrícula 101082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007530.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins, matrícula 101082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007531.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Pamela Dier Biochi, matrícula 101085, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007532.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.08.2022 e 99.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007535.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 e 23.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007536.

Cuiabá/MT, 04 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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