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D.O. nº28302 de 05/08/2022
Publicação de pedido de Outorga
D.O. nº28302 de 05/08/2022

PUBLICAÇÃO

D.O. nº28302 de 05/08/2022
Publicação de pedido de Outorga

EDITAL  DE  CONVOCAÇÃO-NOTIFICAÇÃO

O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO SINPEFE/MT, inscrito sob o C.N.P.J. n.º 07.752.434/0001-97, oficializado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego  (D.O.U. 22/07/2005), com sob o Código Sindical nº 000.623.97456-8, situado na Cidade de Cuiabá/MT,  amparado no Estatuto Social; na Constituição  Federal do Brasil, e na  Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T). períodos: 2022 a 2023 firmada e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, vem pelo presente edital convocar e notificar os   associados,  filiados, sindicalizados, ou não sindicalizados; Profissionais de Educação Física, Provisionados, Autônomos, Terceirizados e Auxiliares de Administração em Estabelecimentos de Esportes no Estado de Mato Grosso, considerando como tais: Academia de Condicionamento Físico, Artes Marciais, Capoeira e outras lutas, Dança em Geral, Ginástica, Natação, Musculação, Boxe, Tae kwon-do, M.M.A, Escolas de Iniciação Esportiva (Futebol, Tênis, Natação, Voleibol, Basquetebol, Handebol e outros esportes), Paraquedismo, Asa Delta, Surf, Wind surf, Esportes de Vela, Canoagem, Remo, Pesca, Locadores de Quadra Esportiva, Clubes e Associações de Prática Desportiva, Hipismo, Esportes Radicais aéreos, terrestres e aquáticos, Cooperativas de Profissionais de Educação Física, Academias de Condicionamento Físico, Studio, Associações que desenvolvam atividades Físicas Esportivas e afins, Empresas prestadoras de serviços na área Desportiva e de Condicionamento Físico, Entidades de Administração de Modalidades Esportivas (Federações e Confederações) independente de sindicalização. Assim, amparado nas cláusulas 46 e 47 da Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T) períodos: 2022 a 2023 firmada e registrada com a sindicato patronal da categoria, vem a todos que pertencem  a categoria laboral, acima identificados que apresentem, justifique ou  providencie a quitação da Taxa Assistencial de Convenção Coletiva de Trabalho, períodos 2022 a 2023, devendo ser providenciados, concretizado, ou enviados os respectivos valores, via o correio eletrônico: sinpefemt@gmail.com - agendas: (65) 99918.0765.  Cuiabá-MT, 07 de Agosto de 2022.  Publique-se.

Prof. Celso Alves Ribeiro

Presidente do SINPEFE/MT

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