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D.O. nº28299 de 02/08/2022
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 03-2022
D.O. nº28299 de 02/08/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 06-2022

D.O. nº28301 de 04/08/2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE 11

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital Tomada de Preço 006/2022-TP.

RESOLVE:

HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2022, a escolha da proposta mais vantajosa para “Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)”, mediante o regime empreitada por menor preço, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital.

HOMOLOGAR o objeto licitado da Empresa abaixo relacionada, vencedora do certame acima mencionado.

Razão social: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 36.969.897/0001-03.

Valor Da Proposta sendo: R$ 1.081.881,79 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).

Proceda - se a contratação da empresa: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 36.969.897/0001-03.

Pedra Preta - MT, 11 de Julho de 2022.

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NELSON ANTONIO ORLATO

PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no Edital Tomada de Preço 006/2022-TP.

RESOLVE:

ADJUDICAR: o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2022, a escolha da proposta mais vantajosa para “Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)”, mediante o regime empreitada por menor preço, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Composição do BDI para Serviços - ANEXOS, os mesmos são parte integrante deste Edital.

ADJUDICAR o objeto licitado da Empresa abaixo relacionada, vencedora do certame acima mencionado.

Razão social: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 36.969.897/0001-03.

Valor Da Proposta sendo: R$ 1.081.881,79 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).

Proceda - se a contratação da empresa: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 36.969.897/0001-03.

Pedra Preta - MT, 11 de Julho de 2022.

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NELSON ANTONIO ORLATO

PREFEITO

ORDEM DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº 093/2022

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Prezado Senhor,

Fica a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 36.969.897/0001-03, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada a realização da reforma citada a cima, conforme objeto descrito nesta Ordem de Serviço, Contrato nº 93/2022 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório, modalidade - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, o não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.

Forma de pagamento: - O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 14 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, e de acordo com a evolução da obra, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que será efetuado parceladamente, até o valor total da obra que é de R$ R$ 1.081.881,79 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.

Prazos: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, sendo que o prazo para execução da Obra será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.

Pedra Preta - MT, 28 de Julho de 2022.

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NELSON ANTONIO ORLATO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 36.969.897/0001-03

CONTRATADA

CONTRATO Nº 093/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO:VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 36.969.897/0001-03

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022

DATA: 12/07/2022

OBJETO: O contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO:

Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

VALOR: R$ 1.081.881,79 (um milhão oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12/07/2022 a 12/07/2023

DOTAÇÃO: Red: 481

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção:12.122 educação/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte Recurso: 1575000000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação.
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