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D.O. nº28294 de 26/07/2022
Extrato da Portaria nº 038/2022.
D.O. nº28296 de 28/07/2022

Instrumentos Contratuais e Termos Aditivos

D.O. nº28297 de 29/07/2022
Termos de Rerratificação.

Extrato do Instrumento Contratual nº 085/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/04610

Modalidade: Edital RDC nº 041/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-242, trecho: Itanhangá - Brasnorte, subtrecho: Fim PU Itanhangá (km 16,80 - Agrovila Monte Alto) - Início balsa, com extensão de 38,20 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 50.564.735,68 (cinquenta milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base outubro/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1000 - Região X - Centro Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196: Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001692-2, datada de 13/07/2022 no valor de R$ 4.491.123,07, (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e três reais e sete centavos)

Assinatura: 25/07/2022.

PARTES: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.264.721/0001-86 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 095/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO -2022/03212

Modalidade: Edital RDC nº 035/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-361, trecho: Entr. BR070/163/364/MT - Entr. MT-468 (B) - Início PU Porto de Fora, segmento: Estaca 452 à estaca 2.247+8,693, lote 02, com extensão de 34,11 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 690 (seiscentos e noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 46.710.792,29 (quarenta e seis milhões, setecentos e dez mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base julho/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0600 - Região VI - Sul Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos especiais administrados pelo órgão  e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001767-8, datada de 19/07/2022 no valor de R$ 4.711.899,47 (quatro milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)

Assinatura: 26/07/2022.

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA CNPJ: 03.118.726/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 062/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08240

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 3.072.835,22 (três milhões e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) que representa um acréscimo de 19,26 % (dezenove vírgula vinte e seis por cento) do valor contratado inicialmente. 1.1.                                                                           Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 19.660.680,06 (dezenove milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e seis centavos)

Assinatura: 26/07/2022

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08290

Objeto do Termo: 1.1.  Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.031.353,95 (dois milhões, trinta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) que representa um acréscimo de 22,57% (vinte e dois inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado inicialmente. 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  “(4.2) Valor:  O valor atribuído ao Contrato é de  R$ 11.031.353,95 (onze  milhões,  trinta  e  um  mil,  trezentos  e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos [...]”

Assinatura: 26/07/2022

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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