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D.O. nº28293 de 25/07/2022
Extrato Apostilamento Convencao Coletiva Contrato 010 2018 NSA Medeiros 2022
D.O. nº28294 de 26/07/2022

Extrato Apostilamento Contrato 004 2018 OI SA telefonia fixa

D.O. nº28299 de 02/08/2022
Extrato Revogação Contrato 017 2019 CIEE

EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2018/CGE

I-      CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-     CONTRATADO: OI S.A, CNPJ 76.535.764/0001-43

III- OBJETO:  Reajuste linear do contrato n. 04/2018/CGE previsto na Cláusula Décima Primeira, o percentual de 14,57%, baseado no reajuste do IST (Índice dos Serviços de Telecomunicações), conforme Parecer Contábil constante às fls. 54/56 do Processo Administrativo n. CGE-PRO-2022/01440.

IV- VALOR ANUAL: Passará a ser de R$ 22.015,30 (vinte e dois mil quinze reais e trinta centavos).

V-  ASSINA: EMERSON HIDEKI HAYASHIDA - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante

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