Aguarde por favor...
D.O. nº28290 de 20/07/2022
Portaria n° 146 2022 alt Portaria n° 240 2021 Entidades Beneficentes
D.O. nº28290 de 20/07/2022

Portaria nº 084 Termo de Contrato 018 2022 ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA

D.O. nº28290 de 20/07/2022
Portaria nº 0145 Alteração Portaria nº 057GSFSEFAZ2019 Substitutos SACE julho Versão 20 SIGADOC

PORTARIA N° 084/2022/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021 e no artigo 7º da Lei 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2022/03284

Nº 018/2022.

ECONET PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA.

Contratação de empresa especializada em disponibilização de plataforma virtual para pesquisa, consulta, calendários das agendas tributárias e acessórias e orientação sobre temas: tributários, fiscais, previdenciários, trabalhistas e contábeis, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência..

Fiscal: Sandra Mieko dos Anjos Araújo.

Matrícula: 139603.

Substituto: Amanda Maldonado de Barros.

Matrícula: 258012.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7º da Lei 14.133/2021 e a Instrução Normativa 001/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 19 de julho de 2022.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital