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D.O. nº28289 de 19/07/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 079/2022/00/00SINFRA; 090/2022/00/00-SINFRA; 091/2022/00/00-SINFRA; Termo Aditivo nº 038/2021/01/03-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 079/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/01037.

Modalidade: Edital RDC nº 029/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-235, trecho: Perímetro Urbano de Comodoro - Entr. MT-440 - T.I. Vale do Guaporé, subtrecho: PU Comodoro - Entr. MT-440 - Km 26,33, com extensão de 26,238 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias,

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 34.350.796,08 (trinta e quatro milhões trezentos e cinquenta mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - Região VII - Sudoeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196: Recursos especiais administrados pelo órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001378-8, datada de 21/06/2022 no valor de R$ 6.452.653,77 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos)

Assinatura: 15/07/2022

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947.0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 090/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº Processo SINFRA-PRO-2022/05774

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados no prédio da SINFRA, da marca Atlas Schindler, compreendendo mão de obra responsável pela manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva, com fornecimento de peças e demais materiais e insumos necessários para o funcionamento regular, eficiente e econômico.

Prazo de Vigência: 2.1.1.O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme art. 1º da Resolução n.º 01/2022 do CONDES.

Valor do Contrato: 5.1                                     O valor do presente contrato é de R$ 39.999,84 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2005 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001612-4 no valor de R$ 4.999,98 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Assinatura: 15/07/2022

PARTES: MULTITEC ELEVADORES LTDA CNPJ: 09.477.789/0001-40, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 091/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 315063/2020.

Modalidade: Edital Tomada de Preços nº 002/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução da obra de reforma e ampliação do Hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER de Mato Grosso, localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, setor dos Hangares, Hangar do Estado nº 40, situado à Av. Gov. Ponce de Arruda no município de Várzea Grande - MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.066.861,90 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos), data-base do orçamento: DEZEMBRO/2021, tabela SINAPI sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.101 Programa: 519 Projeto/atividade: 1221 Região: 0600 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001671-1, datada de 11/07/2022 no valor de R$ 1.066.861,90 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).

Assinatura: 18/07/2022

PARTES: AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 02.435.014/0001-63 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/2021/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07818

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, com término previsto para 08/11/2022.

Assinatura: 18/07/2022

PARTES: WRC SOLUÇÕES - PROJETOS, GEODÉSIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 17.883.268/0001-11 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.