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D.O. nº28288 de 18/07/2022
RESOLUÇÃO 146 2022 CSDP
D.O. nº28288 de 18/07/2022

PORTARIA N 890 2022 SDPG

D.O. nº28288 de 18/07/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 878 2022 SDPG

PORTARIA Nº 890/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 07.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10025/2022. Ademias, a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.12.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10025/2022. Ademias, a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Mariana Peres Giroldo, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.08.2022 a 19.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10176/2022.

Art. 4º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula, que seria usufruída no dia 15.07.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 840/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.282 do dia 08 de julho de 2022, conforme procedimento nº 10156/2022.

Art. 5º CANCELAR 3 (três) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 18.07.2022 a 20.07.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 825/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.278 do dia 04 de julho de 2022, conforme procedimento nº 10090/2022.

Art. 6º CONCEDER A Servidora Pública Eluidil Eluinda de Almeida Fontes, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 05.09.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 10108/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 28.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007397.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Deivid Marques da Luz, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007399.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Deivid Marques da Luz, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007340.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Rafaela Andreza Macedo dos Santos, matrícula 101003700, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007402.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zilio, matrícula 101104, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007403.

Art. 12. CONCEDER a Servidor Pública Patrícia Regina Ribeiro da Costa Campos Oliveira, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007405.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Rogério Borges Freitas, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 31.08.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 10152/2022. Ademais, as Defensoras Públicas Gisele Chimatti Berna e Maria Luziane Ribeiro de Castro, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2022.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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