Legislação

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2139-2022/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2022/02024.

Partes: Sedec-MT-CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de São Felix do Araguaia -CNPJ nº 03.918.869/0001-08.

Objeto: “Aquisição de placas de sinalização turística e suporte para as placas, para o município de São Felix do Araguaia-MT”.

Origem do Recurso: RECURSO PRÓPRIO

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 385, Paoe: 1096, Natureza de Despesa: 4440, Fonte: 300.5.1

Valor da Concedente: R$ 51.500,00

Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00

Valor Total do Convênio: R$ 52.500,00

Assinatura: 14/07/2022

Vigência: 26/06/2023

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Sedec-MT e Janailza Taveira Leite - Prefeita de São Felix do Araguaia/MT