Legislação

D.O. nº28285 de 13/07/2022
Portaria CGE Nº 0069 2022 Gratificação 01 a 30 de junho 2022

D.O. nº28285 de 13/07/2022

Portaria CGE Nº 0070 2022 retificação

D.O. nº28287 de 15/07/2022
PORTARIA Nº 077 COR

PORTARIA Nº 0070/2022/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

Considerando o disposto no Parecer de Corregedoria n. 038/2021, homologado em 28/10/2021;

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a PORTARIA Nº 0043/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 16/07/2020, retificada pela PORTARIA Nº 0055/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 17/09/2020, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
6	Victor Hugo Studart de Morais	252628	Defensor Dativo	de 18 a 30/06/2020

Art. 2° Retificar a PORTARIA Nº 0045/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/08/2020, retificada pela PORTARIA nº 0054/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/09/2020, pela PORTARIA Nº 0055/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 17/09/2020, e pela PORTARIA Nº 0007/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/01/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
7	Victor Hugo Studart de Morais	252628	Defensor Dativo	de 01 a 31/07/2020

Art. 3° Retificar a PORTARIA Nº 0053/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/09/2020, retificada pela PORTARIA Nº 0007/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/01/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
7	Victor Hugo Studart de Morais	252628	Defensor Dativo	de 01 a 31/08/2020

Art. 4° Retificar a PORTARIA Nº 0057/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/10/2020, retificada pela PORTARIA Nº 0007/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/01/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

POLITEC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
7	Victor Hugo Studart de Morais	252628	Defensor Dativo	de 01 a 30/09/2020

Art. 5° Retificar a PORTARIA Nº 0065/2020/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 13/11/2020, retificada pela PORTARIA Nº 0007/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/01/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

SESP
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
22	Victor Hugo Studart de Morais	252628	Defensor Dativo	de 01 a 04/10/2020

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 12 de julho de 2022.

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PORTARIA Nº 077 COR