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D.O. nº28283 de 11/07/2022
ATO N 0106 2022
D.O. nº28283 de 11/07/2022

PORTARIA N 847 2022 SDPG

D.O. nº28284 de 12/07/2022
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PORTARIA Nº 847/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula 100520, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 27.07.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007284. Ademais, Carlos Eduardo de Campos Gorgulho irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007311.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007311.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Pública Fabio Barbosa, matrícula 100698, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007317.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Pública Fabio Barbosa, matrícula 100698, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007318.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.07.2022 e 22.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007325.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007334.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 a 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007337.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007338.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Julio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007339.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Alexandra Angela Welter, matrícula 101106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.08.2022 e 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007299.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Alexandra Angela Welter, matrícula 101106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007300.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zilio, matrícula 10104, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007301.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathias, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007303.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Caroline Aparecida Mathias, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007303.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Izadora Lopes Nogueira Reis, matrícula 101003867, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 26.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007306.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matrícula 100678, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.07.2022 a 29.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007301.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Aline Fernandes Lima, matrícula 100249, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 05.09.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007308.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Pereira, matrícula 101066, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.07.2022 e 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007309.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Pereira, matrícula 101066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007310.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matrícula 100857, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.07.2022 a 20.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007313.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz, matrícula 100940, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.07.2022 a 15.07.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007314.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Camila de Moura Queiroz, matrícula 101003478, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.08.2022 a 15.082022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007316.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 21.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007323.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2022.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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