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D.O. nº28280 de 06/07/2022
PORTARIA Nº 177 2022 IC Nº 075 2022 AGRIMAT JORGE LUIZ
D.O. nº28282 de 08/07/2022

PORTARIA 29/2022/SALOC/SINFRA

D.O. nº28283 de 11/07/2022
Portaria 23-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAR 167541-2018

PORTARIA N° 029/2022/SALOC/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR servidores como fiscais titulares e substitutos dos seguintes Termos de Convênios. Segue abaixo:

Termo de convênio

Convenente

Objeto

Eng° Fiscal.

Eng° substituto.

Nº 1644/2022

Prefeitura Municipal de Brasnorte- MT

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entres as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação da PPD, pista de taxiway, pátio de estacionamento de aeronaves, sinalização horizontal, cerca e biruta do aeródromo.

LAMECK MESSIAS ALVES COSTA

(Matrícula:

308340)

LUCAS DA CUNHA OLIVEIRA

(Matrícula:

315284)

Nº 1206/2022

Prefeitura Municipal de Matupá-MT

O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entres as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de obra de restauração da pista de pouso e decolagem, pista de taxiway, pátio de estacionamento de aeronaves e sinalização horizontal.

LAMECK MESSIAS ALVES COSTA

(Matrícula:

308340)

LUCAS DA CUNHA OLIVEIRA

(Matrícula:

315284)

N° 0108/2022

Prefeitura Municipal de Água Boa-MT

O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para a construção do alambrado de proteção do aeródromo Municipal de

Água Boa.

JOSÉ ANTÔNIO GIMENEZ PISSUTTI

(Matrícula:

207120)

JOÃO PEDRO DANHONI

(Matrícula: 308746)

N° 0851/2022

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

Execução de obra de cerca patrimonial/operacional no aeródromo de Porto Alegre do Norte.

JOSÉ ANTÔNIO GIMENEZ PISSUTTI

(Matrícula:

207120)

LAMECK MESSIAS ALVES COSTA

(Matrícula:

308340)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as Publicações dos dias 10/02/2022 (extrato do termo de convênio n°. 0108-2022), do dia 07/06/2022 (extrato do termo do convênio n° 0851-2022), dia 23/06/2022 (extrato do termo de convênio n°. 1644-2022) e do dia 28/06/2022 (extrato de termo de convênio n°. 1206-2022).

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de julho de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA/MT

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