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D.O. nº28191 de 22/02/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2022/00/00SINFRA; Instrumento Contratual nº 008/2022/00/00-SINFRA
D.O. nº28279 de 05/07/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 078/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28282 de 08/07/2022
Extrato IC 0842022 ORBENK

Extrato do Instrumento Contratual nº 078/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 67365/2021.

Modalidade: Edital Concorrência Pública nº 005/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena - PBAI, referente a construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Rio Branco na rodovia 208, entre os municípios de Aripuanã e Conselvan/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de vigência do contrato será de 600 (seiscentos) dias consecutivos a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O prazo de execução dos serviços será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.471.442,46 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Referência: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês de outubro de 2021 e SICRO.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto Atividade: 1291 - Elaboração e revisão de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário Região: 100 Natureza de Despesa: 44.90 Elemento de Despesa: 51 Fonte: 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001336-2, datada de 15/06/2022 no valor de R$ 894.315,38 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos).

Assinatura: 01/07/2022

PARTES: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 92.930.643/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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