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D.O. nº28277 de 01/07/2022
Extrato do 2° Aditivo Contrato nº 0082020
D.O. nº28279 de 05/07/2022

EXTRATO DOAÇÃO

D.O. nº28279 de 05/07/2022
Extrato Contrato 0042022 e Fiscal

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.50.

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSÁRIO OESTE.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL temcomo objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cessão de Uso nº. 189/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

HELOISA TALARICO JACOB BRAGA

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste-MT.

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.63

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARZEA GRANDE - MT.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no termos de cessão de uso nº 117/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JAILSON BATISTA LATORRACA FERREIRA

Presidente Executivo A.S.P.V.G

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.37

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 101/2014/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

NILTON JOSÉ DE MACEDO

Presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato

Grosso

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.39

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 113/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito do Município de Alto Paraguai - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.20

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº 158/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

GETÚLIO DUTRA VIRIRA NETO

Prefeito do Município de Araguaiana - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.68

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 113/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito do Município de Araguainha - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.22

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 091/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(Sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeito do Município de Barra do Bugres

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.53

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 079/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito do Município de Campos de Júlio

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº Processo nº. SECITECI-PRO-2022/00311.35

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 155/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(Sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JÚNIOR

Prefeito do Município de Castanheira

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.52

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL COLNIZA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 192/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito do Município de Colniza

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.67

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL COMODORO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 210/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito do Município Comodoro

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.36

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 199/2013/SECITEC; 200/2013/SECITEC; 201/2013/SECITEC; 202/2013/SECITEC;203/2013/SECITEC e 016/2014/SECITEC; 017/2014/SECITEC;  018/2014/SECITEC;  019/2014/SECITEC;  020/2014/SECITEC, cujo valor é de R$ 307.562,70 (trezentos e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito do Município de Cuiabá

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.56

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DIAMANTINO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 161/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(Sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito do Município de Diamantino

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.54

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 161/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito do Município de Dom Aquino

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.42

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DEGLÓRIA D’OESTE.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL temcomo objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cooperação de Uso nº. 174/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita do Município de Glória D’Oeste

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.12

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 154/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ÉRICO STEVAN GONÇALVES

Prefeito do Município Guarantã do Norte

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.51

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 045/2014/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito do Município de Guiratinga - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.58

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 154/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ORLEI JOSÉ GRASSELI

Prefeito do Município Ipiranga do Norte

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.25

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no termo de cessão de uso nº217/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito do Município de Itanhangá - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.62

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no termo de cooperação nº 111/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 92.628,81 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito do Município de Jangada - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.21

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no termo de cessão de uso nº 108/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito do Município de Lambari D’Oeste - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.59

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cooperação nº 162/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito do Município de Matupá - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.28

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no termo de cooperação nº 151/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 92.268,81(NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito do Município de Mirassol D’oeste - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.45

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação de Uso nº. 147/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

CESAR AUGUSTO

Prefeito do Município Nova Bandeirantes

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.60

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 113/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito do Município de Nova Marilândia - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.55

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 186/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito do Município de Itaúba

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.02

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 182/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito do Município de Nova Ubiratã

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.47

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO IRMÃO PRAEIRO-CUIABÁ-MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 103/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

GENILA ISABEL GODOES DA LUZ

Presidente Obras Sociais da Associação Irmão Praieiro -Cuiabá-MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.16

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 211/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito do Município de Nova Monte Verde

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.08

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 178/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

NELSON ANTÔNIO ORLATO

Prefeito do Município de Pedra Preta

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.49

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosnos termos de cessão de uso nº 099/2013/SECITEC, cujo valor é de R$61.512,54(SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MAURICIO FERREIRA DE SOUZA

Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.46

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO.

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cooperação de Uso nº. 143/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

LUIZ GONZAGA NASCIMENTO

Presidente Obras Sociais Anália Franco/MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.72

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão nº 080/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito do Município de Alto Juruena - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.19

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão nº 211/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito do Município de Nova Canaã do Norte - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.64

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cessão nº 224/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(SESSENTAEUMMIL,QUINHENTOSEDOZEREAISECINQUENTAEQUATROCENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

LEANDRO FELIX PEREIRA

Prefeito do Município de Nova Mutum - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.02

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão nº 182 e 183/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

EDGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito do Município de Nova Ubiratã - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.18

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 156/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(Sessenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ROBERVALDO MANOEL BARBOSA

Servidor do Município de Paranaíta

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.34

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 160/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito do Município de Alto Poconé - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.38

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão nº 157/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito do Município de Pontal do Araguaia - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.69

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 006/2014/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito do Município Ponte Branca

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.70

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº. 083/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

Prefeito do Município de Porto dos Gaúchos

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO SECITECI-PRO-2022/00311.26

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL temcomo objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cooperação nº 158/2010/SECITEC, cujo valor é R$ 61.512,54(SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Porto Esperidião - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.17

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos nos termos de cessão de uso nº 221/2013 e 222/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54(SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

FERNANDO GORGEN

Prefeito do Município de Querência - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.44

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cooperação nº 212/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito do Município de Ribeirãozinho - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.65

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL temcomo objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritosno Termo de Cessão de Usonº 156/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ALEX STEVES BERTO

Prefeito do Município de Rosário Oeste- MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.66

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº 185/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

MAUTO TEIREIRA ESPINOLA

Prefeito do Município de Salto do Céu - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.32

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 033/2011/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JORAILDES SOARES DE SOUZA

Prefeito do Município de Santa Cruz do Xingu - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.57

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 149/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeito do Município de São Félix do Araguaia- MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.06

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº 169/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS. FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito do Município de São José do Povo - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.27

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº 007/2014/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.40

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 135/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 123.025,08 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito do Município de Sapezal - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.29

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: SINDICATO RURAL DE JUARA

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão de Uso nº 072/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

JORGE MARIANO DE SOUZA

Presidente do Sindicato Rural de Juara - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.43

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº 165/2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

WALKIRIA LAURA DE GODOY SALES

Presidente da Sociedade São Vicente de Paulo

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.33

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cessão nº 178/2013/SECITEC, cujo valor é de R$ 61.512,54 (SESSSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

ARI GENEZIO LAFIN

Prefeito do Município de Sorriso - MT

(Original assinada)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PROCESSO Nº SECITECI-PRO-2022/00311.61

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DONATÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVIVEL tem como objeto a DOAÇÃO de equipamentos inservíveis, assim descritos no Termo de Cooperação nº /2010/SECITEC, cujo valor é de R$ 30.756,27 (TRINTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.FUNDAMENTO LEGAL:  O presente TERMO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pela Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS, bem como a lei 11.109 de 2020 que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA:

30/07/2022

MAURICIO MUNHOZ FERRAZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinada)

PASCOAL ALBERTON

Prefeito do Município de Terra Nova do Norte - MT

(Original assinada)

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