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D.O. nº28544 de 19/07/2023
Pub 18 SAI 19 07 2023
D.O. nº28544 de 19/07/2023

Public 19 julho termo de convênio

D.O. nº28545 de 20/07/2023
Public 20 julho 2023 aditivo valor e clausula

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0046-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05269

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção de 50 Unidades Habitacionais. Coordenadas: Lat: 015°03'34.81" S, Long. 057°11'8.79" O, totalizando uma dimensão de 10.000 m² no Município de Barra do Bugres -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.710.207,33 (seis milhões, setecentos dez mil, duzentos e sete reais e trinta e três centavos) sendo que R$ 6.696.786,92 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 13.420,41 (Treze mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.05.1

INICIO: 14/07/2023 - TÉRMINO: 13/07/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0067-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06210

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de 50 unidades habitacionais, coordenadas Lat: 16°05'59.00"S Long: 57°40'20.00"O, totalizando uma dimensão de 10.000,0 m² no Município de Cáceres- MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.705.973,78 (seis milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) sendo que R$ 6.689.208,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oito reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 16.765,78 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1763

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 14/07/2023 - TÉRMINO: 13/07/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- MT.

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