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D.O. nº28275 de 29/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PGE 2906
D.O. nº28276 de 30/06/2022

4º TERMO ADITIVO DE RESILIÇÃO PARCIAL AO CONTRATO 002/2019/PGE/MT

D.O. nº28276 de 30/06/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1 300622

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE/MT

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/06290

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a RESILIÇÃO UNILATERAL PARCIAL do Contrato nº 002/2019/PGE, nos termos previstos na Cláusula 12.5, item I do referido instrumento. Fica excluindo do Contrato nº 002/2019/PGE, o item 2 - Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional, discriminado no item 2.3 do 1º Termo Aditivo que alterou a Cláusula Segunda do termo contrato.

VALOR GLOBAL: passará a ser de R$ 1.715.292,40 (Um milhão setecentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA: Esta resilição parcial contratual operará seus efeitos a partir de 01/07/2022

ASSINA: Pela Contratante: Procurador Geral Adjunto e Ordenador de Despesa Luis Otávio Trovo Marques De Souza

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