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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2018/MTS

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 002/2018/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados para atender às necessidades do Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 21/06/2022 a 20/06/2023.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 51.105,08 (cinquenta e um mil cento e cinco reais e oito centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE - OI S/A /CONTRATADA.