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D.O. nº28272 de 24/06/2022

EXTRATOS DOE 24 06

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1278-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/02936.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: “Festejo de Canabrava do Norte 2022”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 188.440,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000793-8 (Data do Empenho 22/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$: 208.240,00 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta reais), sendo R$ 188.440,00 (cento e oitenta e oito reais, quatrocentos e quarenta reais) de repasse desta Secretaria e R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: LAURO VICTOR MARQUES GONÇALVES - Matrícula nº 123875.

VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 01/06/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e João Cleiton Araújo de Medeiros - Prefeito do Município de Canabrava do Norte-MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1295-2022/SECEL, Ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2022/03536.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIACAO MT BACIA DO ARAGUAIA - (FUNBA) - CNPJ Nº 00.372.194/0001-56.

OBJETO: Oferecer atrativo cultural para o 3º RODEIO SHOW CULTURAL, a realizar-se no período de 11 a 13 de agosto de 2022.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000761-1 (Data do Empenho 15/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 309 - Lideranças Partidárias.

VALOR TOTAL: R$: 353.550,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais)

FISCAL: Celina Thereza Bernardes - Matrícula Nº 288111.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 13/04/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Elizangela Oliveira Martins - Presidente ASSOCIACAO MT BACIA DO ARAGUAIA - (FUNBA).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0995-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/01999.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ nº 03.755.477/0001-75

OBJETO: “1ª. MOSTRA CULTURAL DE MIRASSOL D’OESTE”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000782-2 (Data do Empenho 21/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais), sendo R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - - Matrícula nº 128115

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e HECTOR ALVARES BEZERRA. - Prefeita do Município de Mirassol D’Oeste.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1178-2022/SEC, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/03406.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Alto Garças- CNPJ nº 03.133.097/0001-07

OBJETO: “Realização dos Jogos Estudantis de seleções 2022, Etapa Regional Sul/Sudeste “A” na prefeitura de ALTO GARÇAS MT, no período de 01/07/2022 a 06/07/2022 nas modalidades coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol - Masculino e Feminino”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 195 - VALOR: R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000195-1 Data do Empenho 2/05/2022.

ORIGEM DO RECURSO: recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 295.143,23 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos), sendo R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) oriundos de recursos próprios,  e  R$ 174.143,23 (cento e setenta e quatro mil e cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Cid dos Anjos Costa Filho- Matrícula Nº 85333

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura e Claudinei Singolano - Prefeito Municipal de Alto Garças.

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1302-2022/SEC, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/02913.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - CNPJ nº 33.683.822/0001-73.

OBJETO: “COPA INTEGRAÇÃO DE FUTSAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

EMPENHO: 23601.0001.22.000266-2 - Data do Empenho 15/06/2022.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 234, da Deputada Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL: R$ 70.980,60 (setenta mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) repasse da Secretaria e R$ 980,60 (Novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes.

FISCAL: EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - Matrícula Nº 550275.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 04/01/2023

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura e CESAR AUGUSTO PERIGO - Prefeito do Município de Nova Bandeirantes.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1309-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/03056.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE DENISE - CNPJ nº. 03.953.718/0001-90.

OBJETO: “Realização do RODEIO DE DENISE 2022.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000760-1 (Data do Empenho 15/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$: 929.720,00 (novecentos e vinte e nove mil e setecentos e vinte reais), sendo R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) de repasse desta Secretaria e R$ 39.720,00 (trinta e nove mil e setecentos e vinte reais) de contrapartida da Prefeitura

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula nº 128115.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 14/12/2022

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Aldecir De Souza Oliveira - Prefeito do Município de Denise.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1727-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/03520.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Santo Afonso - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “Promover e realizar o projeto de fomento à cultura “Arraiá do Afonso” destinado a manter a tradição e a valorização do evento de festa junina no município, com apresentação de grupos de quadrilhas formados por escolas municipais e estaduais, além de comidas típicas do município e as ligadas ao momento junino”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.22.000785-7 (Data do Empenho: 21/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 243.000,00(duzentos e quarenta e três mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Celina Thereza Bernardes - Matrícula Nº 288111.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 à 31/08/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luis Fernando Ferreira Falcão Prefeito Municipal de Santo Afonso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0997-2022 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/02169.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DAS COPAS DE FUTSAL ALDENOR LIRA, COPA DA INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL SOCIETY E COPA MUNICIPAL DE BOCHA”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 300 - VALOR: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.21.000431-9 (Data do Empenho: 11/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 109.342,72 (cento e nove mil, trezentos e quarente e dois reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 9.342,72   (nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR - Matrícula Nº 66761.

VIGÊNCIA: 24/06/2022 à 01/05/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ENILSON DE ARAUJO RIOS - Prefeito Municipal de Vila Rica.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0694-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02124

PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Associação Atlética e Cultural Nacional - CNPJ nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO TORNEIO TOCA DO PIRARUCU - DR ACACIO NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000158-5 (Data do Empenho 10/05/2022)

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000159-3 (Data do Empenho 10/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

FISCAL: Geraldo Duarte Leal Filho - Matrícula 305986

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves- Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Alessandro do Nascimento- Associação Atlética e Cultural Nacional.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1396-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/01289.

PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Associação Atlética e Cultural Nacional - CNPJ nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “REALIZAÇÃO COPA TIÃOZINHO DE FUTEBOL DE SOCIETY”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$: 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), - EMPENHO: 23601.0001.22.000277-8 (Data do Empenho 21/06/2022).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041- FONTE: 100 - VALOR: R$: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), - EMPENHO: 23601.0001.22.000278-6 (Data do Empenho 21/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: oriundos de recurso de Emenda Parlamentar Deputado Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$: 100.000,00 (cem mil reais),

FISCAL: Ivan Lopes Dias - Matrícula Nº 78556

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Alessandro do Nascimento- Associação Atlética e Cultural Nacional.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1426-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/03069.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO  FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO,  CNPJ sob  nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Adquirir kits Esportes para atender associações e projetos esportivos em Cuiabá e Várzea Grande, na área rural e urbana”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000202-6 (Data do Empenho 26/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho - Matrícula Nº 26162

VIGÊNCIA: 24/06/2022 a 30/11/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e  Cybele Bussiki - Presidente do  Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

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