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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORT 1180 23 DESIG SECR ESC POLYANA
D.O. nº28574 de 30/08/2023

PORT 1181 23 CES SECR ESC NELTON

D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORT 1194 23 CES DIR ESC ARTHUR

PORTARIA Nº 1181/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/109960,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, a designação da função de Secretário Escolar de NELTON ALEXANDRE TESCHKE, CPF º xxx.740.xxx-34, da E.E. Carlos Irigaray Filho, no município de Alto Taquari/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2023.

Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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