Aguarde por favor...
D.O. nº28268 de 20/06/2022
Portaria nº 497 2022 Contrato 019 2022 JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº28269 de 21/06/2022

PORTARIA n.33.2022.GSALARH.SEMA-MT - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO PACUERA FOZ DO CEDRO

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Portaria nº 499 2022 Alteração do fiscal titular Contrato 48 2018 Máxima

PORTARIA Nº 33/2022/GSALARH/SEMA-MT

EDITAL DE  RETIFICAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 153, de 28 de junho de 2019, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020, Decreto n°1.299, de 22 de fevereiro de 2022, torna público a data da Reunião Pública Remota, que apresentará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH FOZ DO CEDRO,  localizado nos Municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso - MT, de responsabilidade da Rio do Cedro Energia S. A. Agropecuária, processo de licenciamento nº. 409375/2008.

Data da Audiência Pública 02 de agosto de 2022, das  9:00 h  às 12:00 h

O  EIA RIMA estará  disponivel nos   endereços  eletrônicos:

http://www.sema.mt.gov.br

https://pchfozdocedro.com.br

O  acesso para inscriçao para participação da audiência deverá ser  feito nos sitios de internet relacionados, a partir do dia 04 de julho de 2022.

Reproduz-se por estar incorreto.

Cuiabá-MT, 20/06/2022.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos.

SALARH-SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital