Aguarde por favor...
D.O. nº28269 de 21/06/2022
PORTARIA n.33.2022.GSALARH.SEMA-MT - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA REUNIÃO PACUERA FOZ DO CEDRO
D.O. nº28269 de 21/06/2022

Portaria nº 499 2022 Alteração do fiscal titular Contrato 48 2018 Máxima

D.O. nº28269 de 21/06/2022
Portaria nº 500 Alteração dos fiscais do contrato 005 17 Liderança

PORTARIA Nº 499/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 857/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular, designado na Portaria nº 857/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 01/09/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 048/2018, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01/06/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de junho de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

048/2018

MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS  LTDA

Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira.

Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital