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D.O. nº28265 de 14/06/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 2022
D.O. nº28268 de 20/06/2022

Convocação e Pauta da xxx Reunião xxx do Comitê Deliberativo MT GARANTE

D.O. nº28270 de 22/06/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002 2022

CONVOCAÇÃO

MT GARANTE

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021.

CONVOCO a 03ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, que será realizada na terça-feira, dia 21 de junho de 2022, às 16h, na sala de Reuniões do Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 24h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 15 de junho de 2022.

PAUTA DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

Data: 21/06/2022

Horário: 16h

Local: Casa Civil, Centro Político Administrativo.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata.

2.1.1 - Ata da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê MT GARANTE (20/04/2022).

2.2 - Deliberações da 02ª Reunião Extraordinária do Comitê MT GARANTE (20/04/2022)

Resolução nº 007/2022 - Alterou na forma do anexo único o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 008/2022 -  Aprovou os critérios de análise e limites operacionais para as Instituições Financeiras que vierem a ser credenciadas para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 009/2022 - Aprovou o Protocolo de Informações Gerenciais para acompanhamento do desempenho da parceria inerentes ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 010/2022 - Aprovou, na forma do documento anexo, o Edital de Credenciamento do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE;

Resolução nº 011/2022 -  Aprovou a Ata da 01ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, realizada no dia 13 de dezembro de 2021.

3. FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

3.1 - Alteração do Regulamento Operacional do Fundo.

3.1.1 - Resolução nº 007/2022/MT GARANTE

3.2 -Alteração do Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros.

3.2.1 - Resolução nº 010/2022/MT GARANTE

3.3 - Alteração da Resolução nº 005/2021/MT GARANTE

3.3.1 - Inclusão da cadeia produtiva da horticultura

3.4 - Homologação e adjudicação das Instituições Financeiras habilitadas.

4. ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

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