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D.O. nº28266 de 15/06/2022
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D.O. nº28266 de 15/06/2022

Publicação Junho 10

D.O. nº28266 de 15/06/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 13.06.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 066/2022 (Siga Hídrico):  NADIR JOSE BARIVIERA. CPF: 015.892.799-05. Processo nº 777/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°37'59.64"S e Long. 57°32'50.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 10”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 28094. Essa autorização vigorará até 13 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 067/2022 (Siga Hídrico):  VB ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.955.487/0001-17. Processo nº 958/2022. O poço tubular será construído no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: Indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°58'9.18"S e Long. 54°56'2.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6.5”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes - EIRELI, e o Engenheiro de Minas responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcos Anderson de Paula Nunes Machado, CREA 028583. Essa autorização vigorará até 14 de setembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 069/2022 (Siga Hídrico): REAL COBRANÇAS LTDA. CNPJ: 29.571.686/0001-52. Processo nº 851/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°25'23.93"S e Long. 54°41'28.98"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Acristalina Engenharia e Poços Artesianos, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 024654. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 070/2022 (Siga Hídrico): PARQUE SANTA LAURA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. CNPJ: 40.185.351/0001-39. Processo nº 979/2022. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°0'14.94"S e Long. 55°31'9.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 14”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 037065. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 071/2022 (Siga Hídrico): HAVAN S.A. CNPJ: 79.379.491/0183-92. Processo nº 235/2022. O poço tubular será construído no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32'45.67"S e Long. 54°17'47.29"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a S.L. Gomes EIRELI, e a Geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA MT044164. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 072/2022 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINHÁ. CNPJ: 37.464.831/0001-24. Processo nº 1350/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°0'47.50"S e Long. 57°3'43.81"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wilson Menezes Coutinho, CREA 02998/D. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 073/2022 (Siga Hídrico): MARINO JOSÉ FRANZ. CPF: 430.885.119-04. Processo nº 542/2022. O poço tubular será construído no município de Guarantã do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°1'9.03"S e Long. 54°54'34.09"W. A profundidade pretendida do poço é de 140 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora será a IMT. Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli ME, e a Geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 14 de dezembro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ANDRÉ BARBOSA GUANAES SIMÕES, CPF: 655.440.561-53, PROCESSO: 97410/2021, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’46”S e Long. 55°10’55”W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 07/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTÔNIO CARLOS MANCINI JUNIOR, CPF: 958.408.269-87, PROCESSO: 97419/2021, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’25”S e Long. 55°10’02”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 07/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CLAYTON MIRANDA DA SILVA, CPF: 688.264.351-20, PROCESSO: 500277/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°36’35,4”S e Long. 56°08’41,2W; Vazão máxima de bombeamento 1,677 m³/h por um período de 5,59 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,39 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 13/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.945.825/0020-65, PROCESSO: 449471/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’40,09”S e Long. 56°00’42,18W; Vazão máxima de bombeamento 2,72 m³/h por um período de 0,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,53 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 14/06/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ n° 60.498.706/0301-45, Processo nº 276936/2019. Município: Tangará da Serra/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 14°19’39,20”S e Long. 57°57’16,47”W.

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