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D.O. nº28586 de 19/09/2023
PORTARIA 449.2023 - CARLOS ROBERTO BARBOZA
D.O. nº28587 de 20/09/2023

PORTARIA 450.2023 - de Alteração Fiscal_Gestor - Contrato 006_2023 DOMINGOS SÁVIO (1)

D.O. nº28588 de 21/09/2023
PORTARIA 451.2023 Contrato n. 047.2023

PORTARIA Nº 450/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, CNPJ nº 24.721.508/0001-47.

Processo: DETRAN-PRO-2022/20836.01

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção e fornecimento de chaves, abertura de portas, armários, gaveteiros, móveis, cofres, instalação e outros que se fizerem necessários, sob demanda, para atender as unidades do DETRAN/MT, Sede e agências de Cuiabá e Várzea Grande-MT.

Valor: R$ 42.541,30 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos)

I- Fiscal Titular: Marcos Augusto do Amaral - Matrícula nº 138XXX

II -Fiscal Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula nº 301XXX

III- Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228XXX

IV- Gestor Substituto: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 119XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 055/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.428 em 31 de janeiro de 2023 na Página 84, passando a vigorar o exposto no Art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 14/09/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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