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D.O. nº28585 de 18/09/2023
Public. 18 SETEMBRO 2023 celebração
D.O. nº28586 de 19/09/2023

Pub-18 SAI 19-09-2023

D.O. nº28586 de 19/09/2023
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EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0039-2022/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/23998

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 20/11/2023.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - MT e CNPJ: 03.238.920/0001-30.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1846-2022/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/23219

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 91 (Noventa e um) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES- MT e CNPJ: 03.424.272/0001-07.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0388-2021/SINFRA

Processo: sinfra-pro-2022/09694

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 07/03/2024.

Assinatura: 06/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER- MT e CNPJ: 15.023.930/0001-38.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2151-2022/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/22112

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/03/2024.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT e CNPJ: 03.648.540/0001-74.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0790-2021/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/22766

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 27/11/2023.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- MT e CNPJ: 24.977.654/0001-38.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1919-2021/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/22764

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 94 (Noventa e quatro) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT e CNPJ: 24.977.654/0001-38.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1322-2022/SINFRA

Processo: sinfra-pro-2022/01817

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/03/2024.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT e CNPJ: 01.321.850/0001-54.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1324-2022/SINFRA

Processo: sinfra-pro-2022/01811

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 17/03/2024.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT e CNPJ: 01.321.850/0001-54.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0458-2021.

Processo: SINFRA-PRO-2023/09546

1.1.     Objeto: Excluir a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de São José dos Quatro Marcos -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

3

Córrego das Pitas (Três pontes)/ Estrada QM-42 Comunidade Raizama

Lat: 16°5’20.96”S

Long: 54°54’21.25”O

2

3,00 x 3,00

9,00

18,00

TOTAL

18,00 m

1.2.        Alterando as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Queixada/MT-339

Lat: 15°37'22.9"S

Long: 58°10'41.8"O

1

2,50 x 2,50

10,00

10,00

2

Córrego das Pitas (Três pontes)/ Estrada QM-42 Comunidade Raizama

Lat: 15°32'58.09"S

Long: 58°22'10.96"O

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

TOTAL

26,00 m

1.3.        Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

4

Córrego    Queixada / Perimetral Lions    Internacional, P01

Lat:15°37’2.00”S  Long:58°10’49.68”O

1

3,00 x 3,00

20

20,00

5

Córrego Caeté / Av.  Mato Grosso, P02

Lat:15°38’10.36”S  Long: 58°10’42.99”O

1

2,50 x 2,50

14

14

TOTAL

34,00 m

Assinatura: 14/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT- CNPJ nº 15.024.029/0001-80.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0137-2022/SINFRA

Processo: sinfra-ter-2023/20896

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 20/12/2023.

Assinatura: 18/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ- MT e CNPJ: 37.464.997/0001-40.

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