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D.O. nº28583 de 14/09/2023
Portaria nº 221/2023/SESP
D.O. nº28584 de 15/09/2023

PORTARIA 225 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28584 de 15/09/2023
PORTARIA 226 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais

 PORTARIA Nº 225/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/69645

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

OF004/2023/SESP (SESP-PRO-2023/60989)

EB TRAINING CAPACITACAO LTDA

50.164.115/0001-90

SUTRAN

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)

JOSÉ EDUARDO FERREIRA GOMES (143485)

31/08/2023

Gestores: RONY ROBSON CRUZ BARROS (91791)

31/08/2023

Objeto: Aquisição de 03 (três) vagas para participação do Evento Hibrido GOVERNANÇA DE FROTAS - Gerenciamento Estratégico e Eficiente de Frotas”, a ser realizado pela empresa A EB Training Capacitação, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro do ano de 2023, de forma presencial, na cidade de Camboriú/SC, visando atender solicitação do Superintendência de Transporte. Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023/SESP. TERMO DE REFERÊNCIA nº 283/2023/SESP.

Valor: R$ 12.000,00

179/2023/SESP (CBM-PRO-2023/03094)

TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.

02.416.362/0001-93

CBM

IVAN GUSMÃO ALVES (71540)

ELTON DA SILVA MESQUITA (108953)

05/09/2023

SUTRAN

FAROUK KARLOS GUIMARÃES VILALBA (251754)

JOSE EDUARDO FERREIRA GOMES (143485)

05/09/2023

Gestores:MARCIO MEIRA SANTOS (52291) e RONY ROBSON CRUZ BARROS (91791)

05/09/2023

Objeto:Aquisição de veículo, tipo CAMINHÃO LEVE BAÚ, para atender demanda do Almoxarifado do Corpo de Bombeiros Militar e as necessidades da Superintendência de Transportes -SUTRAN. Termo de Referência nº 09/2023/SESP. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 000/2022-UNEMAT, advindo do Pregão Eletrônico SRP nº 0033/2022 - UNEMAT. Valor: R$ 936.000,00

175/2023/SESP (PM-PRO-2023/04371)

682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.

23.674.714/0001-80

PMMT

LORIENI TOPOLNIAK QUEIROZ (231034 )

DESIVAL NATAL RODRIGUES (28785)

04/09/2023

PJC

VIEIRA ROBSON BENEDITO CAMARGO (57777)  

IGOR JOSÉ NAVARINI GUYSS(309147)

04/09/2023

POLITEC

SONIA SANTOS DE ALENCAR LUDOVICO (253422)

TIANE FANAIA REZENDE SALDANHA (308353)

04/09/2023

Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519); MOACIR RODRIGUES DE MENEZES (203968) e TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

04/09/2023

Objeto:Aquisição de vagas em curso online de aplicação do software Autodesk Revit com consultoria plugin, visando a capacitação dos servidores dos setores de engenharia e arquitetura da Polícia Militar, POLITEC e Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 107/2023/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023/SESP. Valor: R$ 4.496,66

017/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00444)

MEDEIROS & CURVO LTDA.

09.626.435/0001-10

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

01/09/2023

Gestores: LILIAN LUCIA DA SILVA (256466)

01/09/2023

Objeto:prestação de serviço de motorista para atender a demanda da FUNAC, conforme Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 011/2023/FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 011/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG/MT. Valor: R$ 503.943,84

021/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00273)

P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA.

05.457.629/0001-89,

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (354096)

LEONARDO DA SILVA FERREIRA (233358)

01/09/2023

Gestores: RENATA MELLO ALVES FERREIRA (203059)

01/09/2023

Objeto:Aquisição de material permanente (roçadeira lateral a gasolina), para atender as demandas da Fundação Nova Chance, conforme T.R nº 011/2023/FUNAC. Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2023/UNEMAT, advinda do Pregão Eletrônico nº 030/2022/UNEMAT. Valor: R$ 18.330,00

184/2023/SESP (SESP-PRO-2023/31556)

GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP.

03.449.844/0001-02

Rede Cidadã

HERMÍNIO PAULO DE OLIVEIRA (38560)

MARCELLE ANDRADE MACEDO (291213)

06/09/2023

SUGP

JULIANA FARIAS DUARTE SEIXAS (257450)

THAYLA FERNANDA SOUZA E SILVA (250728)

06/09/2023

Gestores: WILMA WILLEN CAMILO FERNANDES (208475) e JULIANE BERTILA DA SILVA (255454)

06/09/2023

Objeto:Aquisição de bens de consumo (material de lembranças para datas comemorativas) para atender as necessidades em projetos e demandas da REDE CIDADÃ, CBM, CEASP/SISPEN, POLITEC e SESP/SUGP, conforme Termo de Referência nº 115/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SESP.

Valor: R$ 31999,50

183/2023/SESP (PM-PRO-2023/04368)

BENZOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EIRELI.

29.891.425/0001-10,

PM

LORIENI TOPOLNIAK QUEIROZ VIEIRA (231034)

DESIVAL NATAL RODRIGUES  (28785)

12/09/2023

PJC

ROBSON BENEDITO CAMARGO (57777)

IGOR JOSÉ NAVARINI GUYSS (309147)

12/09/2023

Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519) e

MOACIR RODRIGUES DE MENEZES (203968)

12/09/2023

Objeto: Aquisição de vagas em curso online de CYPECAD, CYPE METÁLICAS 3D, PROJETISTA ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO e PROJETISTA ESTRUTURAL DE METÁLICAS, visando a capacitação dos servidores dos setores de engenharia e arquitetura da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta apresentada e respectivo Termo de Referência nº 104/2023/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023/SESP. Valor: R$ 4.665,60

177/2023/SESP (SESP-PRO-2023/19065)

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP.

10.226.940/0001-57

SISPEN

MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA (70437)

JAQUELINE APARECIDA SANTI FERREIRA (250115)

12/09/2023

Gestores: JOÃO BATISTA ALVES BORBA (217753)

12/09/2023

Objeto: Aquisição de material de consumo: tecidos - com vistas a confecção de uniformes, toalhas de banho, cobertores térmicos e demais itens/vestimentas, para compor o enxoval dos reclusos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 062/2023/SESP e no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2023/SAAP/SESP. Pregão Eletrônico nº 009/2023/SESP. Valor: R$ 1.000.000,00

178/2023/SESP (SESP-PRO-2023/19065)

SÓ MALHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

49.795.709/0001-10

SISPEN

MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA (70437)

JAQUELINE APARECIDA SANTI FERREIRA (250115)

12/09/2023

Gestores: JOÃO BATISTA ALVES BORBA (217753)

12/09/2023

Objeto:Aquisição de material de consumo: tecidos - com vistas a confecção de uniformes, toalhas de banho, cobertores térmicos e demais itens/vestimentas, para compor o enxoval dos reclusos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 062/2023/SESP e no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2023/SAAP/SESP. Pregão Eletrônico nº 009/2023/SESP. Valor: R$ 598.560,00

022/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00452)

ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA.

13.333.523/0001-00

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

NELSON NUNES DE OLIVEIRA (35528)

14/09/2023

Gestores: LILIAN LUCIA DA SILVA (256466)

14/09/2023

Objeto:Aquisição de material de expediente em atendimento à demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG/MT.

Valor: R$ 1.894,40

023/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00452)

LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA.

08.371.036/0001-93

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

NELSON NUNES DE OLIVEIRA (35528)

14/09/2023

Gestores: LILIAN LUCIA DA SILVA (256466)

14/09/2023

Objeto:Aquisição de material de expediente em atendimento à demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG/MT.

Valor: R$ 215,70

024/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00452)

LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA.

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

NELSON NUNES DE OLIVEIRA (35528)

14/09/2023

Gestores: LILIAN LUCIA DA SILVA (256466)

14/09/2023

Objeto:Aquisição de material de expediente em atendimento à demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG/MT.

Valor: R$ 3.168,00

025/2023/FUNAC(FUNAC-PRO-2023/00452)

MARIA ALICE DA SILVA - LTDA

14.284.593/0001-70

FUNAC

HUGUENEY ALBERTO SILVA (35406)

NELSON NUNES DE OLIVEIRA (35528)

14/09/2023

Gestores: LILIAN LUCIA DA SILVA (256466)

14/09/2023

Objeto:Aquisição de material de expediente em atendimento à demanda da Fundação Nova Chance - FUNAC. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG/MT.

Valor: R$ 2.602,80

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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