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MARIA JOANA MENDES DA SILVA, CPF nº 571.961.411-72, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, para realização da atividade de desassoreamento de represa de água, para duas represas que totalizam 2,4 hectares de lâmina d’água, no sítio São Benedito, na zona rural do município de Poconé/MT.