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TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 042/2023/SAMAC

A SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS - SAMAC,

RESOLVE:

APROVAR o Projeto Executivo de Obra de Arte Especial - Ponte de Concreto sobre os Rios: Ribeirãozinho (PT1916),  com extensão de 25,00 m e largura de 8,80 m  e Gato Preto (PT1917), com extensão de 20,00 m e largura de 8,80 m, na Rodovia: MT-481, localizada no Município de Alto Araguaia - MT, protocolado sob o nº SINFRA-TER-2023/09200-A, elaborado pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, CNPJ  03.579.836/0001-80, considerando que o Projeto Estrutural e os Estudos Hidrológicos, que compõem o Projeto Executivo foram analisados por esta Superintendência de Apoio aos Municípios, Associações e Consórcios - SAMAC, sendo verificado que foram efetuadas as correções dos apontamentos dos seguintes relatórios de análise: RA nº 01/2023/SAMAC, RA nº 02/2023/SAMAC, RA nº 03/2023/SAMAC, sendo verificado que foram atendidas as especificações de Projeto necessário para a aprovação. A responsabilidade técnica consiste ao Eng.º Erendi da Silva Oliveira - RNP: 1217602305 (ART 1220230121446 ), ao qual cabe total responsabilidade, inclusive pelo Orçamento.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2023.

Elaboração do termo:

Eng.º Celso Massimo Correa

Analista de Desenvolvimento Economico e Social

SAMAC/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º João Francisco Bezerra Casseb

Superintendente de Apoio aos Municípios, Associações e Consórcios

SAMAC/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)