Legislação

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1179/2023/SDPG - Revogar o artigo 2º da Portaria de Férias em duplicidade e cancelar férias compensatórias da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho

D.O. nº28577 de 04/09/2023

ATO Nº 139/2023 - Exoneração da Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

D.O. nº28577 de 04/09/2023
ATO Nº 140/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Caroline Ravazio Estrela Pereira

ATO Nº 139/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir da data da publicação

Cuiabá/MT, 1º de setembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28577 de 04/09/2023PORTARIA Nº 1179/2023/SDPG - Revogar o artigo 2º da Portaria de Férias em duplicidade e cancelar férias compensatórias da Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho

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ATO Nº 139/2023 - Exoneração da Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias

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