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D.O. nº28586 de 19/09/2023
Extrato - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N. 0048-2022 SEFAZ X Município de Guarantã do norte - Intercâmbio
D.O. nº28587 de 20/09/2023

Extrato - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N. 0006-2022 SEFAZ X Município de Matupá - Intercâmbio

D.O. nº28587 de 20/09/2023
Extrato - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N. 0235-2022 SEFAZ X Município de Itaúba - Intercâmbio

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0006/2022/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT - CNPJ: 24.77.188/0001-54.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2023/07033

OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0006/2022 com a finalidade de alteração da cláusula segunda que estabelece responsabilidade das partes - 2.1 - obrigações da Cooperante e obrigações da Cooperada - 2.2, com inserção de itens, mantendo-se inalterada as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação.

VIGÊNCIA: a partir da assinatura. Data da assinatura: 14/09/2023.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Bruno Santos Mena - Prefeito Municipal.

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