Aguarde por favor...
D.O. nº28584 de 15/09/2023
Ratificação Inexigibilidade nº 012/2023BTM
D.O. nº28584 de 15/09/2023

Convocação e Pauta da 05ª Reunião Extraordinária do MT GARANTE

D.O. nº28586 de 19/09/2023
Convocação e Pauta da 16ª Reunião Extraordinária do CONDEPODEATdoc

CONVOCAÇÃO

MT GARANTE

No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Art. 1º e 6º da Lei 11.475, de 14 de julho de 2021, que instituiu o Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e criou respectivamente o Comitê Deliberativo do Fundo de Aval, regulamentado pelo Decreto nº 1.136, de 06 de outubro de 2021.

CONVOCO a 05ª Reunião Extraordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, que será realizada na quinta feira, dia 18 de setembro de 2023, às 16h30, por meio de videoconferência.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 24h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 14 de setembro de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE

(Original Assinado)

PAUTA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

Data: 18/09/2023

Horário: 16h30

Local: Videoconferência.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Deliberações da 04ª Reunião Ordinária do Comitê MT GARANTE (02/03/2023)

Resolução nº 024/2023 - Aprovou a Ata da 03ª Reunião Ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, realizada no dia 02 de março de 2023.

Resolução nº 025/2023 - Alterou na forma de Anexo Único o Regulamento Operacional do MT Garante;

Resolução nº 026/2023 - Alterou o inciso X da cláusula Quarta - Das Obrigações do Administrador, do Anexo VI, da minuta de contrato para prestação de serviço do Edital de Credenciamento, aprovado na Resolução no

010/2022/MT GARANTE;

Resolução nº 027/2023 - Aprovou todos os segmentos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, elaborada pela Comissão Nacional de Classificação - Concla/ IBGE, desde que em conformidade com o art. 2o da Lei 11.475/2021, como elegíveis para o Fundo de Aval do MT GARANTE.

3. FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE

3.1 - Alteração do Limite Operacional Solicitado pelo SICREDI.

3.2 - Alteração da Resolução 008/2022/MT Garante.

3.3 - Alteração da Resolução 010/2022/MT Garante

3.4 - Alteração da Resolução 025/2023/MT Garante

4. ASSUNTOS GERAIS

4.1 - Avisos e Convites

5. ENCERRAMENTO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital