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D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1169/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense 2023/2024
D.O. nº28577 de 04/09/2023

Alteração da Portaria nº 1166/2023/SDPG que concede ao defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho férias individuais

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahart de Pinho para participação no Mutirão Social

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG

Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1166/2023/SDPG de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.575, considerando a decisão proferida no procedimento nº 30593/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (14 dias), conforme código 011527.

LEIA-SE:

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (14 dias), conforme código 011527. Ademais, o Defensor Público Silvio Jeferson de Santana atuará em substituição plena, em acúmulo de funções

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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