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D.O. nº28591 de 26/09/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONRATO Nº 033/2023
D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXTRATO

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2021

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres referenciais n° OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916, 010/CPPGE/2022 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/11772 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021.

Partes: SEDUC e a locadora CENTRO SOCIAL ALVORADA CNPJ: 05.470.867/0001-24.

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Diniz Alves Toledo localizada no município de Novo São Joaquim/MT.

Valor Global: R$ 41.263,32 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e tres reais e trinta e dois centavos), referente a 12 (doze) meses de locação.

Valor Mensal: R$ 3.438,61 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) pela utilização do imóvel, conforme Laudo de Reajustamento n° 025/2023/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC-MT (USO RESTRITO).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com Início em 20/09/2023 e Término em 19/09/2024.

Gestor do Contrato: Elaine Mendonça da Silva CPF: 867.558.461-04 Matrícula: 74549

Fiscal do Contrato: Deuseni Pereira Martins CPF: 948.187.461-34 Matrícula: 122697

Suplente de Fiscal: Maria de Fátima de Camargo CPF: 844.286.271-49 Matrícula: 75683

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.

Cuiabá, 26 de setembro 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica                                                                       SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC

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