Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.293 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1.302/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2928/92 publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/62989;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Contrato nº 2928/92 publicado no Diário Oficial de 22/04/1992, pág.36, que contratou ROSINEY FIGUEIREDO DE VALOR, RG 07066899 SESP/MT, CPF 483.740.161-91, para prestação de serviços de Professor. Para que:

Onde se lê... para prestação de serviços de Professor;

Leia-se... para prestação de serviços de Professor, no período de 09/03/1992 a 23/12/1992...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2023

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

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PORTARIA Nº 1.302 - 23 - Retificação do Contrato nº 2928-92 publicado no Diário Oficial de 22-04-92, pág. 36, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

D.O. nº28592 de 27/09/2023PORTARIA Nº 1.293 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1.301 - 23 Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

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PORTARIA Nº 1.293 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função