Aguarde por favor...
D.O. nº28589 de 22/09/2023
ORDEM DE SERVIÇO Nº030.2023 - CONSORCIO INTEGRAÇÃO PROJETOS SEDE GOE
D.O. nº28589 de 22/09/2023

Public. 22 SETEMBRO 2023 celebração

D.O. nº28591 de 26/09/2023
Pub-25 SAI 26-09-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0265-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11161

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços para Execução de Manutenção de Rodovias Não Pavimentadas, Trecho: Pontes e Lacerda MT-246 coordenadas Inicio 15°9'17.16"S 59°18'59.56"O Coordenada final 15°9'31.20"S 58°53'55.09"O NPAV numa extensão de 62,21 Km, Vale do São Domingos MT-247 coordenadas Inicio 15°24'0.79"S 59°8'43.16"O Coordenada final 15°13'38.77"S 58°55'53.22"O NPAV numa extensão de 40,48 Km,  Vale do São Domingos MT-248 coordenadas Inicio 15°24'49.41"S 59°7'54.69"O Coordenada final 15°21'2.61"S 59°0'43.20"O NPAV numa extensão de 17,35 Km, Vila Bela da Santíssima Trindade 01 MT-265 coordenadas Inicio 16°10'54.99"S 59°37'22.43"O Coordenada final 16°16'1.07"S 59°27'2.28"O NPAV numa extensão de 22,40 Km, Vila Bela da Santíssima Trindade 02 MT-265 coordenadas Inicio 15°54'32.52"S 60°8'46.45"O Coordenada final 16°6'5.31"S 59°57'37.56"O NPAV numa extensão de 40,17 Km, Pontes e Lacerda MT-352 coordenadas Inicio 15°15'17.05"S 59°18'25.96"O Coordenada final 15°17'35.17"S 59°12'42.22"O NPAV numa extensão de 14,26 Km, Comodoro, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste MT-358 coordenadas Inicio 13°49'43.87"S 59°35'32.02"O Coordenada final 14°39'47.64"S 59°6'27.07"O NPAV numa extensão de 120,12 Km, Campos de Júlio MT-388 coordenadas Inicio 13°44'10.39"S 59°15'37.58"O Coordenada final 13°51'20.93"S 58°58'55.92"O NPAV numa extensão de 34,36 Km, Pontes e Lacerda MT-388 coordenadas Inicio 14°39'52.84"S 59°4'57.06"O Coordenada final 15°3'5.88"S 59°0'52.67"O NPAV numa extensão de 49,93 Km, Conquista Doeste e Nova Lacerda MT-445 coordenadas Inicio 14°33'23.32"S 59°32'15.23"O Coordenada final 14°28'6.52"S 59°19'46.34"O NPAV numa extensão de 29,15 Km, Perfazendo uma extensão total de 427,43 Km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 9.449.026,28 (Nove milhões quatrocentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ 7.726.428,28 (sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e o valor de R$ 1.722.598,00 (um milhão setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e  noventa  e oito reais) de contrapartida não financeira por parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico e Ambiental do Vale do Guaporé.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.72.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Fiscal Fiscal Eng.º José Lazaro (Matrícula 305620) tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pachec (Matrícula nº 302449).

INICIO: 19/09/2023 - TÉRMINO: 18/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital