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D.O. nº28588 de 21/09/2023
PORTARIA 456.2023 - 041.2023 ALTERAÇÃO
D.O. nº28588 de 21/09/2023

PORTARIA 457.2023 Contrato nº 046.2023 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 094/2023/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 457/2023/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.870.717/0001-08.

Objeto:  Aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico no. 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

I - Fiscal Titular: Johnathan Costa Santos - Matrícula: 322XXX

II - Fiscal Substituto:  João Vitor Caldas Cerqueira - Matricula: 302XXX

III - Gestor Titular: Whyldson Figueredo Pintel - Matrícula N. ° 140XXX

IV - Gestor Substituto: Paulo de Brito Ferreira - Matrícula N. ° 104XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente DETRAN/MT

(Original assinado)

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