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D.O. nº28584 de 15/09/2023
Pub-14 SAI 15-09-2023 VALE
D.O. nº28585 de 18/09/2023

Public. 18 SETEMBRO 2023 celebração

D.O. nº28586 de 19/09/2023
Pub-18 SAI 19-09-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1250-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10581

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para implantação e Pavimentação da Rodovia MT-484, Trecho: Entrº MT-010 -EntrºMT-242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-484, Coordenada inicial: N:8626771.3290”: E: 584159.6192”, Coordenada final: N: 8644438.3803 E:571591.6525”, totalizando uma extensão de 26 km, no Município de Ipiranga do Norte -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 32.664.515,63 (trinta e dois milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 24.664.513,93 (vinte e quatro milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e treze reais e noventa e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 8.000.001,70 (oito milhões e um real e setenta centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 1000

NATUREZA DE DESPESA: 44.42.00

FONTE: 17590137.05.1

FISCAL: Fiscal Eng.º José Lazaro (Matrícula 305620) tendo como substituto o Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pachec (Matrícula nº 302449).

INICIO: 13/09/2023 - TÉRMINO: 12/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0878-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05123

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Projeto de Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial e Sinalização Viária nos trechos: Rua Azul, Rua Vermelha Trechos 1 e 2, Rua Verde Trechos 1 e 2, Rua Amarela, Avenida Sergio Rossini Pista Esquerda Trechos 1 e 2 e Pista Direita Trechos 1 e 2, Rotatória, Rua das Orquídeas, Avenida Vereador Durval Silvério da Silva, Rua João dos Santos Castilho, Rua Joaquim Paulino Filho, Rua Adalto Ferreira Lima e Rua Cinza, Coordenação da Rua principal: Avenida Vereador Durval Silvério da Silva; Coordenada inicial:  11°23'48.70" 57°19'15.51"O Coordenada final: 11°23'41.45"S 57°19'10.26"O, totalizando uma extensão de 16.741,26 m², no Município de Novo Horizonte do Norte - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.282.076,18 (Um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 182.076,18 (Cento e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e dezoito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15010100.05.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº 317973).

INICIO: 13/09/2023 - TÉRMINO: 12/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 145-2012 SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/03528

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 145-2012 - SINFRA, que tem como Pavimentação asfáltica e Drenagem Superficial nas Ruas Horizonte, das Hortências, Liberdade, Jardim, Chico Mendes, Irmão Vicente, Cruzeiro do Sul Paiaguas, Orlando José da Silva, Mato Grosso, Goiás, Castanheira, 03-06, Guarantã, Bororos, Santa Catarina, Tancredo neves, Bandeirantes, Rio Grande do Sul, totalizando 24.000,00 m² no Município de Juruena - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e  sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 06/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Juruena - MT- CNPJ: 24.950.461/0001-93.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0363-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/14446

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0363-2022, para Aditar o valor de R$ 2.113.694,05 (Dois milhões, cento e treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nobres - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 6.551.125,83 (Seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).

Assinatura: 12 de setembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nobres - MT- CNPJ nº 03.424.272/0001-07.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0512

-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2023/06643

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0512-2022, para suprimir o valor em R$ -141.084,15 (Cento e quarenta e um mil, oitenta e quatro reais e quinze centavos) a ser suprimidos do valor da contrapartida financeira e acrescentar R$ 142.356,09 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA, alcançando o valor total do Convênio em R$ 1.160.997,81 (Um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos);

1.2. Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Pontal do Araguaia -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

03

Córrego das Galinhas / Estrada Edson José Ferreira

Lat: 16°1,986 S Long: 52°48,358 W

2

3,00 x 3,00

6,00

12,00

04

Córrego Cachoeirinha / Estrada Edson José Ferreira

Lat: 16°0,956 S Long: 52°49,96 W

1

2,00 x 2,00

4,00

4,00

05

Córrego Maribondo / Estrada Edson José Ferreira

Lat: 15°59,169 S

Long: 52°50,339 W

1

2,50 x 2,50

4,00

4,00

06

Córrego São Marcos / Estrada Gerônimo Balboni Filho

Lat: 16°7,22 S

Long: 52°56,761 W

2

3,00 x 3,00

6,00

12,00

07

Córrego Arara / Estrada Arara

Lat: 15°55,27 S

Long: 52°18,05 W

1

2,50 x 2,50

4,00

4,00

TOTAL

36,00 m

1.3. Alterar e Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Pontal do Araguaia -MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

01

Córrego Jataizinho,   localizada   na   estrada   Edison   José Ferreira

Início S-16°3,076,   W -52°44,271,   coordenada final   S -16°3,083, W -52°44,275

1

2,00 x 2,00

8

8

02

Córrego Feio, localizada na  Estrada Herasmo  Bala

Início S -16°2,729, W -52°47,019, coordenada final S -16°2,719, W -52°47,024

2

3,00 x 3,00

9

18

08

Córrego Buritama,   localizada   na   estrada   Edson   José Ferreira

Início S-15°57,606   W-52°21,659,   coordenada final   S -16°57,611 W -52°21,666

1

2,50 x 2,50

9

9

09

Córrego Jauru,  localizada  na  Estrada  Edilson  José  Ferreira

Início S16°6’33.33” S  52°53’52.78”O,

2

3,00 x 3,00

9

18

TOTAL

53,00 m

Assinatura: 14/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia - CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2818

-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/06571

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2818-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 110.963,12 (cento e dez mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), sendo R$ 81.281,83 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) do concedente/SINFRA e R$ 29.681,29 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Novo Mundo-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 517.334,25 (quinhentos e dezessete mil e trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos),  conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo

1.2. Incluir o fornecimento de 201 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Novo Mundo-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

147

R$ 50.703,24

2

100W

18

R$ 8.841,96

3

150W

13

R$ 7.233,98

4

200W

23

R$ 14.502,65

TOTAL

201

R$ 81.281,83

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 201 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 29.681,29 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 11/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT- CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

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