Legislação

D.O. nº28581 de 12/09/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE 1ª REABERTURA

D.O. nº28582 de 13/09/2023

Texto Publicação - Padrão Decreto

D.O. nº28584 de 15/09/2023
AVISO DE ABERTURA (37)

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cotriguaçu/MT (SMMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) De 04 projetos para Reforma e Ampliação dos seguintes Estabelecimento de ensino: Projeto 01: Escola Municipal Aldovandro da Rocha localizado P.A. Nova Esperança, Comunidade Nova Esperança, MT-170 Localizados no municipio de Cotriguaçu-MT/ Projeto 02: Escola Municipal de Ensino Básico 07 de Setembro localizado na Avenida 07 de Setembro, Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, Municipio de Cotriguaçu-MT/ Projeto 03: Escola Estadual Sidney César Fuhr, localizado em P.A. Juruena, CDR 9, Comunidade Santa Luzia, Municipio de Cotriguaçu-MT/

Projeto 04: Escola Estadual Benício Trettel da Silva, localizado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Centro, Quadra 10, Perímetro Urbano Município de Cotriguaçu-MT. e Solicitação de Declaração de não Passível de Licenciamento Ambiental para Reforma e Ampliação de Quadra do Estabelecimento de ensino denominado, Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochoa, localizado na Rubens Tonelli, n° 851, Quadra 10, Perímetro Urbano Ambas Escolas localizados no Município de Cotriguaçu/MT.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28581 de 12/09/2023RETIFICAÇÃO DE AVISO DE 1ª REABERTURA

D.O. nº28582 de 13/09/2023

Texto Publicação - Padrão Decreto

D.O. nº28584 de 15/09/2023AVISO DE ABERTURA (37)

D.O. nº28581 de 12/09/2023
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE 1ª REABERTURA

D.O. nº28584 de 15/09/2023
AVISO DE ABERTURA (37)