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D.O. nº28588 de 21/09/2023
PORTARIA 455.2023 Cancelamento de CRV - Placa RWA7B59.
D.O. nº28588 de 21/09/2023

PORTARIA 456.2023 - 041.2023 ALTERAÇÃO

D.O. nº28588 de 21/09/2023
PORTARIA 457.2023 Contrato nº 046.2023 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

PORTARIA Nº 456/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 49.948.321/0001-01.

Processo: DETRAN-PRO-2023/10970.02

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as atividades de capacitação, eventos e ações educativas.

Valor: R$ 124.500,00.

Lotes: 04 e 05

I- Fiscal Titular: Rosane G. P. Polzl - Matrícula nº 250XXX

II -Fiscal Substituto:  Gresiela H. V. Almeida - Matrícula nº 126XXX

Lotes: 03 e 06

I - Fiscal Titular: Marlon S. de Souza - Matrícula nº 288XXX

II - Fiscal Substituto: Leila P. de Castro - Matrícula nº 225XXX

Lotes: 02 e 03

I - Fiscal Titular: Tania F. Lima - Matrícula nº 286XXX

II - Fiscal Substituto: Vania R. S. Queiroz - Matrícula nº 127XXX

III - Gestor Titular: Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula nº 228XXX

IV - Gestor Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula nº 301XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 430/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.581 em 12 de setembro de 2023 na Página 201, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 15/09/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de setembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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