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D.O. nº28588 de 21/09/2023
Extrato do Contrato n. 046_2023 - STILUS
D.O. nº28588 de 21/09/2023

Extrato 1TA n. 001_2023 - LUPPA

D.O. nº28588 de 21/09/2023
Extrato do Contrato de Locação n. 007_2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N.° 001/2023/DETRAN/MT

(Processo DETRAN-PRO-2022/07520.03)

OBJETO: Concessão da repactuação dos valores consignados no Contrato e, ajustar as alíquotas do ISSQN adequando-os à legislação municipal vigente em que são prestados os serviços, bem como alterar a redação do item 8.1.3 do contrato original.

VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 57.733,20 (cinquenta sete mil e setecentos trinta e três reais e vinte centavos), por biênio.

VALOR DO CONTRATO ADITADO: R$ 1.517.367,12 (um milhão quinhentos dezessete mil e trezentos sessenta sete reais e doze centavos), bianual.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20/09/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - LTDA CNPJ nº 00.081.160/0001-02 - FLÁVIA MESQUITA GONÇALVES.

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