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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1306-23 DESIG SECR ESC PATRÍCIA
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1308-23 DESIG SECR ESC ALVARO

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1309-23 DESIG DIR ESC RAQUEL

PORTARIA Nº 1308/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/120886, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ÁLVARO JOSÉ ANTUNES BRANDÃO, CPF n° 044.xxx.621-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. PROFESSORA ADALGISA DE BARROS, no município de Várzea Grande - MT, em substituição à titular Roseli Barbosa de Oliveira, CPF nº 697.xxx.671-xx, no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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