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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1313-23 DESIG DIR ESC IRACEMA
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1315-23 CES DIR ESC TENENTE CORONEL BM EVANDRO

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1316-23 RET GIANLUCAS

PORTARIA Nº 1315/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a cessação da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/118863, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de 08 de setembro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do TENENTE CORONEL BM EVANDRO DIAS DE SOUZA,CPF nº 441.xxx.811-xx, na Escola Estadual MILITAR DOM PEDRO II VITÓRIA FURLANI DA RIVA, no município de Alta Floresta-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de setembro de 2023.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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