Legislação

D.O. nº28594 de 29/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 057/2023/SINFRA - NOVA CANARANA/MT

D.O. nº28594 de 29/09/2023

Public. 29 setembro

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Pub-28 SAI 29-09-2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0272-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15511

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0272-2021, para suprimir o valor total de R$ -448.500,20 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos reais e vinte centavos), sendo a ser suprimido do valor do repasse do concedente (bens) R$ -212.064,15 (Duzentos e doze mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos) e a ser suprimido da contrapartida não financeira do município de Santa Terezinha-MT o valor de R$ -236.436,05 (Duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), alcançando o valor total do Convênio em R$ 939.378,92 (Novecentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Supressão de Meta do convênio onde;

Metas suprimidas:

Substituição de ponte localizada na Estrada Vicinal Santa Terezinha - Vila Rica (São José), coordenadas <10°22'8,51"S 50⁰59’51,98” W >, por BSCC 3,0 X 3,0.

Substituição de ponte localizada na Estrada Vicinal Santa Terezinha - Vila Rica (São José), coordenadas <10°20'22,86"S 50⁰59’51,63” W>, por BSCC 3,0 X 3,0.

Substituição de ponte localizada na Estrada Vicinal Santa Terezinha - Vila Rica (São José), coordenadas <10°19'9,41"S 50⁰59’51,29” W>, por BDCC 3,0 X 3,0.

Substituição de ponte localizada na Estrada Vicinal Santa Terezinha - Vila Rica (São José), coordenadas <10°19'6,41"S 50⁰59’51,23” W>, por BDCC 3,0 X 3,0

Substituição de ponte localizada na Estrada Vicinal Santa Terezinha - Vila Rica (São José), coordenadas <10°15'44,67"S 50⁰59’50,32” W>, por BDCC 3,0 X 3,0.

Assinatura: 21/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT - CNPJ nº 15.031.669/0001-18

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0939-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/03871

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de serviços de revitalização de canteiros da avenida dos migrantes (dois canteiros). Coordenadas: Lat.: 10°18'47.17"S Long: 55°24'25.30"O, totalizando uma quantidade de 310 m no Município de Nova Guarita-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.193.475,72 (Um milhão, cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo que R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 193.475,72 (Cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita -MT, conforme plano de trabalho

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1.500.0000

INICIO: 26/09/2023 - TÉRMINO: 25/09/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0003-2020/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04448

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 936.058,38 (novecentos e trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 496.110,94 (Quatrocentos e noventa e seis mil, cento e dez reais e noventa e quatro centavos) e a título de contrapartida não financeira pela Prefeitura de Nova Canaã do Norte-MT, a importância de R$ 439.947,44 (Quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 15.574.200,62 ( Quinze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos reais e sessenta e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo).

Dotação: Programa: 514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.42.00

Fonte: 17590137.01.1

Empenho Nº: 25101.0001.23.003191-5

Data do Empenho: 21/09/2023

Assinatura: 22/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT - CNPJ nº 03.238.912/0001-94

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2088-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02758

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2088-2022, para suprimir o valor de R$ -300.000,00 (Trezentos mil) da contrapartida e acrescentar o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil) que serão repassados pela SINFRA, passando assim o valor da contrapartida a ser de R$ 22.529,99 (Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos) e o valor de repasse da SINFRA a ser de R$ 1.472.487,92 (Um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Permanecendo o valor total do Convênio em R$ 1.795.017,91 (Um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, dezessete reais e noventa e um centavos).

Dotação: Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 1.500.0000

Assinatura: 26/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT - CNPJ nº 24.977.654/0001-38

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 2424-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/07959

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2424-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 279.388,96 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) sendo R$ 211.128,70 (Duzentos e onze mil, cento e vinte e oito reais e setenta centavos) do concedente/Sinfra e R$ 68.260,26 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Cotriguaçu-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 712.645,43 (Setecentos e doze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 459 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Cotriguaçu - MT.

ITEM	POTÊNCIA (W)		VALOR (R$)
QUANTIDADE (un.)
1	60W	175	R$ 60.361,00
2	100W	150	R$ 73.683,00
3	150W	100	R$ 55.646,00
4	200W	34	R$ 21.438,70
TOTAL	459	R$ 211.128,70

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 459 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b)Alocar a importância de R$ 68.260,26 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 22/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- CNPJ nº 37.465.309/0001-67

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 0361-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/02248

Objeto: 1.1. Excluir a meta para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Nobres -MT.

Aduela (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
5	MT-240 Até a MT-163	Lat: 14°26'25,63"S Long: 56°1'19,32"W	2	3,00 x 3,00	10,00	20,00
TOTAL	20,00 m

1.2. Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Nobres-MT.

Aduela (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
6	Córrego Fundo Fazendinha	Lat:14°26'56.5"S Long:55°49'42.8"W	1	3,00 x 3,00	10,00	10,00
7	Ponto 01 - Formosinha	Lat:14°33'23.87"S Long:56°1'42.49"W	1	3,00 x 3,00	10,00	10,00
TOTAL	20,00 m

Assinatura: 26/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nobres- CNPJ nº 03.424.272/0001-07

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2278-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03470

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2278-2022, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 50 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação.

1.2. De acordo com a planilha SINAPI, o custo de mão de obra para a construção de cada unidade habitacional é de R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), dos quais o Concedente arcará com R$ 32.018,31 (trinta e dois mil, dezoito reais e trinta e um centavos) para cada unidade habitacional, sendo o saldo remanescente atribuído à contrapartida financeira do Município de Arenápolis - MT;

1.3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.981.067,50 (um milhão novecentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.600.915,50 (um milhão seiscentos mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 380.152,00 (trezentos e oitenta mil cento e cinquenta e dois reais) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de ARENÁPOLIS-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.268.191,50 (cinco milhões duzentos e sessenta e oito mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.4. Acrescentar a Cláusula Décima - da Prestação de Contas Final:

§7º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE e CONTRAPARTIDA deste aditivo deverão ser aplicados para o pagamento de mão de obra.

Assinatura: 27/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT - CNPJ nº 24.977.654/0001-38

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2301-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03996

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2301-2022, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 50 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação.

1.3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.981.067,50 (um milhão novecentos e oitenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.600.915,50 (um milhão seiscentos mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 380.152,00 (trezentos e oitenta mil cento e cinquenta e dois reais) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de NORTELÂNDIA-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.268.191,50 (cinco milhões duzentos e sessenta e oito mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.4. Acrescentar a Cláusula Décima - da Prestação de Contas Final:

§7º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE e CONTRAPARTIDA deste aditivo deverão ser aplicados para o pagamento de mão de obra.

Assinatura: 27/09/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT - CNPJ nº 03.425.170/0001-06

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