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EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023/DPE/MT

Processo nº: 30638/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada que prestará serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação (rede frigorígena), e serviços de instalação, limpeza e desinstalação de condicionadores de ar tipo split, tecnologia convencional e “inverter”, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital.

Data da assinatura: 29/09/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.25000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep. Legal da empresa - João Augusto da Silva Ferreira

Fiscais do Contrato: 108/2023.

Portaria: 1331/2023.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1