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MARIA CRISTINA CORRENTE LUZ, CPF: 474.210.451-04, Diretora da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ: 00.176.040/0001-99, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA o Outorga de Direito de Uso da Água/Captação Subterrânea - PT 01 - para uma vazão requerida de 45,70 m³/dia, localizada nas coordenadas: Latitude - 16°27'10.00"S, Longitude - 54°39'08,00"O, Rua Mário Mendes Albuquerque, 2.001, CAPS Paulo de Tarso, Jd. Belo Horizonte, no Município de Rondonópolis - MT, para atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgência. (Protege Engenharia - 66 99600 8284).

LUIZ ALBERTO MANSILHA BRESSAN, CPF: 025.734.658-96, sócio proprietário da ROBRACON RONDONÓPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.937.383/0001-05, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA o Outorga de Direito de Uso da Água/Captação Subterrânea - PT 01 - para uma vazão requerida de 45,70 m³/dia, localizada nas coordenadas: Latitude -  16°28'29.23"S, Longitude - 54°35'42.41"O, na Rua Josefa Machado Rezende, 2.999, Qd. 95, Lts 13 a 20, Pq. Sagrada Família, Município de Rondonópolis/MT, para atividade de “Fabricação de estruturas metálicas comércio de materiais de construção”. (Protege Engenharia - 66 99600 8284).