Legislação

D.O. nº28258 de 03/06/2022
PORTARIA 118 2022 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28260 de 07/06/2022

PORTARIA 120 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

D.O. nº28260 de 07/06/2022
PORTARIA 095 2022

PORTARIA Nº 120/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 14 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO: SESP-PRO-2022/18408
UNIDADE	PROCESSO	CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	FISCAL TITULAR (NOME/MAT.)	DATA EFEITO FT	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.)	DATA EFEITO FS
001 - SESP
COOMAN	SESP-DIC-2022/34077	266/2021	ÁGAPE CONSTRUTORA EIRELI	ALYSON LINO XAVIER (215786)	10/05/2022	ANDRÉ GONÇALO PINHEIRO DA SILVA (251436)	18/04/2022
EDVALDO DE SOUZA RODRIGUES (252650)	18/04/2022
002 - PM
Batalhão Ambiental	PM-PRO-2022/06531	216/2021	SIG SAUER, INC	FAGNER AUGUSTO DO NASCIMENTO (108611)	20/05/2022	PAULO CESAR DA SILVA (63387)	20/05/2022
003 - PJC
PJC	PJC-CAP-2022/14825	007/2022	LUA SERVIÇOS EIRELI	DEIVID OLIVEIRA DO NASCIMENTO (229856)	publicação	_	_
PJC	PJC-CAP-2022/14822	013/2021	CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.	DEIVID OLIVEIRA DO NASCIMENTO (229856)	publicação	_	_
009 - SISPEN
PCE	SESP-DIC-2022/33784	251/2021	IBHaS INSTITUTO BRASIL DE HARMONIA SOCIAL.	EUDES TREW DE JESUS (217586)	01/05/2022	GILVANEIDE FEITOSA DA COSTA (225963)	01/05/2022
SISPEN	SESP-DIC-2022/33510	324/2021	OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP.	EDILAINE MARIA CANDIDO DE SIQUEIRA SARRA (290924)	01/06/2022	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	01/06/2022
SEDE-SAAP e almoxarifado	SESP-DIC-2022/33507	022/2020	PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.	JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS (123736)	01/06/2022	EDILAINE MARIA CANDIDO DE SIQUEIRA SARRA (290924)	01/06/2022
SEDE-SAAP	SESP-DIC-2022/32962	031/2014/SISPEN	PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA	JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS (123736)	01/06/2022	EDILAINE MARIA CANDIDO DE SIQUEIRA SARRA (290924)	01/06/2022
SISPEN	SESP-DIC-2022/32771	120/2021	FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME.	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	01/06/2022	EDILAINE MARIA CANDIDO DE SIQUEIRA SARRA (290924)	01/06/2022
C.P Alto Araguaia	SESP-CAP-2022/88767	021/2018/SISPEN	JUNIOR CESAR F. GUIMARAES COMÉRCIO - ME	ANAIDES DA SILVA PEREIRA QUEIROZ (251862)	01/06/2022	ATANAZIA LAURA PEREIRA BARROS SOUZA 83985	01/06/2022

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá,06 de junho de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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