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D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013/01/08-SINFRA

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013/01/08-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/05433

Objeto do Termo: 1.1 O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 205 (duzentos e cinco) dias, totalizando 3648 (três mil seiscentos e quarenta e oito) dias, com término previsto para 28/02/2023. 1.2  Restitui-se 115 (cento e quinze) ao prazo de execução dias em decorrência da paralização da obra.  1.3. Adita-se mais 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 2761 (dois mil setecentos e sessenta e um) dias, com término previsto para 30/11/2022.

Assinatura: 06/06/2022

PARTES: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.046.287/0001-68 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 065/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/02027

Modalidade: Edital RDC nº 024/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento da rodovia MT-370, trecho: Entr. BR163 - Itiquira, com extensão de 69,34 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 41.886.165,68 (quarenta e um milhões oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 -  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística  Função: 26 - Transportes  Subfunção: 782 - Transporte rodoviário  Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística  Projeto Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas  Região 0500 - Região V - Sudeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196 - Fonte: 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001101-7, datada de 25/05/2022 no valor de R$ 5.299.711,09 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e onze reais e nove centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001102-5, datada de 25/05/2022 no valor de R$ 1.775.422,89 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos)

Assinatura: 06/06/2022

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA CNPJ: 04.879.275/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.