Aguarde por favor...
D.O. nº28260 de 07/06/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1386/2021
D.O. nº28260 de 07/06/2022

Extrato Portaria Junho 04

D.O. nº28262 de 09/06/2022
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0172021 MTI

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 460 de 03 de junho de 2022, Outorga a ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 10.473.920/0001-80, referente ao Processo nº 261369/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Rotary Internacional, Quadra 109, Lote 6A, Bairro: Vila Aurora II, município de Rondonópolis/MT, com validade até 02 de junho de 2027.

Portaria nº 461 de 03 de junho de 2022, Altera a outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A, inscrito no CNPJ sob n°84.046.101/0235-68, concedida pela Portaria nº 538 de 10/07/2018, publicada no DOE do dia 23/07/2018, referente ao Processo nº 615303/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Canto das Águas, Rodovia BR 163, Km 102, zona rural, município de Rondonópolis/MT, com validade até 05 de julho de 2023.

Portaria nº 462 de 03 de junho de 2022, Outorga a FRIGORIFICO VILA BELA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.593.984/0001-20, referente ao Processo nº 287930/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 199, Km 02, zona rural, município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, com validade até 02 de junho de 2027.

Portaria nº 463 de 03 de junho de 2022, Outorga a RAFAEL NEVES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 31.629.457/0001-93, referente ao Processo nº 540111/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Brasil, n° 1.253, Bairro: Esperança, município de Vera/MT, com validade até 02 de junho de 2027.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(Em substituição)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital